- A Universidade Federal da Bahia – criada pela Carta Régia de fundação do Colégio Médico-Cirúrgico da Bahia, firmada pelo Príncipe Regente D. João, em 18 de fevereiro de 1808. Instituída pelo Decreto-Lei n. 9.155, de 8 de abril de 1946; reestruturada pelo Decreto n. 62.241, de 8 de fevereiro de 1968.
- É uma autarquia com autonomia didático-científica, administrativa,patrimonial e financeira.
- Decreto Lei nº 9.155 de 8 de Abril de 1946 - Versão Documento Original em pdf
- Decreto Lei nº 9.155, de 8 de abril de 1946. Institui a Universidade Federal da Bahia
- Decreto nº 62.241, de 8 de fevereiro de 1968
- Descrição da Estrutura - Atribuições, Funções e Competências dos Orgãos e Unidades UFBA
- Estatuto e o Regimento UFBA
- Regimento Geral da Universidade Federal da Bahia (Versão consolidada de acordo com as Resoluções do Conselho Universitário de 2010 – 2025.
- Legislação UFBA
- Instruções Normativas UFBA
- Portaria de Consolidação dos Atos Normativos UFBA
- Lista de atos normativos inferiores a decretos vigentes - Portaria 113/2021
Categoria:
Institucional